Emblemas Humanitários

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Os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho oferecem prote??o aos servi?os médicos militares e aos profissionais de assistência em conflitos armados. Além disso, os emblemas também s?o usados pelas Sociedades Nacionais do Movimento da Cruz Vermelha e do?Crescente Vermelho em cada país para fins de identifica??o.

O uso dos emblemas: claramente definidos no Direito

O uso e o abuso dos emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho est?o claramente definidos no Direito. As Conven??es de Genebra e seus Protocolos Adicionais contêm diversos artigos sobre os emblemas. Entre outras coisas, especificam o uso, o tamanho, o propósito e a posi??o dos emblemas, as pessoas e as propriedades que protegem, o que engloba o respeito pelos emblemas e que puni??es se d?o no caso de abuso. Além disso, também exigem que cada Estado-Parte das Conven??es de Genebra e de seus Protocolos Adicionais fa?a entrar em vigor uma legisla??o na qual se defina o uso e impe?a o abuso dos emblemas em nível nacional.

O uso protetor e indicativo dos emblemas

Ha dois principais usos para os emblemas: o “uso protetor” e o “uso indicativo”.

Primeiro, os emblemas s?o um signo visível em um conflito armado de prote??o concedida aos servi?os, equipamentos e prédios médicos das for?as armadas segundo o Direito Internacional. Essa prote??o se estende a determinadas organiza??es humanitárias que trabalham lado a lado com os militares para aliviar o sofrimento dos feridos, dos prisioneiros e dos civis encurralados pelo conflito. Em geral, este primeiro uso é denominado “uso protetor”.

Segundo, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no mundo todo têm a permiss?o de usar os emblemas para se identificar como parte de uma rede global conhecida como o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Esse uso é chamado “uso indicativo”.

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